Sentença final do processo para implante de DBS

SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. IMPLANTAÇÃO DE NEUROTRANSMISSOR E ELETRODOS PARA O TRATAMENTO DE MAL DE PARKINSON. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO REJEITADA.
1. Tem interesse de agir o paciente que visa à autorização de tratamento neurocirúrgico coberto por seu plano de saúde, sobretudo quando a operadora do plano de saúde demora mais de um mês para aprovar a solicitação feita pelo médico-assistente.
2. Nos casos de adimplemento contratual defeituoso, como é a hipótese sob exame, não podem ser qualificados como dano moral os aborrecimentos que normalmente daí decorrem.
3. Honorários advocatícios majorados.
APELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDA. APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA EM PARTE.

APELAÇÃO CÍVEL
QUINTA CÂMARA CÍVEL
Nº 70021222914
COMARCA DE PORTO ALEGRE
HUGO ENGEL GUTERRES
APELANTE/APELADO
UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
APELANTE/APELADO

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da ré e em dar parcial provimento ao apelo do autor.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. LEO LIMA (PRESIDENTE E REVISOR) E DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK.
Porto Alegre, 03 de outubro de 2007.

DES. PAULO SERGIO SCARPARO,
Relator.

RELATÓRIO
DES. PAULO SERGIO SCARPARO (RELATOR)
De início, adoto o relatório da sentença:
Hugo Engel Guterres, qualificado na inicial, ajuizou Ação Cominatória em face de UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., igualmente qualificada, alegando que, desde 1998, mantém contrato securitário de saúde com a requerida e, sofrendo de mal de Parkinson, teria necessitado intervenção cirúrgica para a colocação de eletrodos bilaterais com neuroestimulador (KINETRA – material importado), ao que se teria negado cobertura. Entende incorreta a atitude da demandada, e postula, com a procedência da ação, que liminarmente lhe seja impingida a obrigação de arcar com o custeio da intervenção e dos materiais necessários. Requereu a gratuidade judiciária e instruiu a inicial com os documentos de fls. 18/105.

Foi deferida à parte autora a gratuidade judiciária, bem como foi liminarmente deferida a antecipação de tutela, determinando-se à requerida que fornecesse cobertura ao procedimento cirúrgico para colocação da endo-prótese, conforme modelo recomendado pelo médico.

Citada, a demandada contestou, negando a imputada falta de autorização à realização do procedimento cirúrgico e à cobertura dos materiais necessários; e reconhecendo a cobertura contratual ao ato e materiais. Juntou os documentos de fls. 126/156.

Sobreveio réplica às fls. 158/5164
Em despacho saneador, afastou-se a preliminar de falta de interesse de agir (fl. 170).
Encerrada a instrução (decisão em face da qual agravou retidamente a demandada (fls. 175/179 – contra-razões às fls. 181/183).
Sobreveio sentença, vazada nos seguintes termos (fls. 185-187):
[...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Hugo Engel Guterres, nos autos da Ação Cominatória que moveu em face de UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., cominando à requerida a obrigação de, em cumprimento ao contrato, autorizar e custear a cirurgia, para a colocação de eletrodos bilaterais com neuroestimulador (KINETRA – material importado), e todos os materiais que se fizerem necessários.

Reciprocamente sucumbentes, arcarão as partes com 50% das custas processuais cada, e com os honorários advocatícios do patrono da contra parte, fixados em R$ 800,00 para cada um.
Irresignadas, ambas as partes apelam. (...)

Resposta oficial à indagação sobre pergolida / celance

Of. PR/RS/4º Ofício Cível n. 7193-07 Porto Alegre, 26 de outubro de 2007.

A Sua Senhoria o Senhor
Hugo E. Gutterres
hugoengel@via-rs.net
PR/RS-GABPR13-JAPN-000759/2007

Procedimento Administrativo n. 1.29.000.000562/2007-64
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir de documentação encaminhada pelo Ministério Público Estadual, a qual relata possíveis danos à saúde em decorrência do uso do medicamento Pergolida. Acostou documentos (fls. 04/25).

Em 23 de maio de 2007, foi oficiado à ANVISA, solicitando informações sobre a representação, bem como: a) dados relativos ao registro do medicamento e o respectivo laboratório; b) se o medicamento 'Pergolida' efetivamente foi retirado do mercado em Israel e nos Estados Unidos da América, e as razões para essa medida; c) se drogas similares também foram retiradas nas condições do item 'b', indicando os nomes, motivos e se elas são comercializadas no Brasil;d) medidas adotadas pela ANVISA face as alegadas complicações supostamente decorrentes do uso do(s) medicamento(s) (fl. 7). A solicitação ministerial foi atendida às fls. 08/09.

No dia 14 de junho de 2007, oficiou-se à ANVISA e ao Laboratório Eli Lilly do Brasil para que prestassem as seguintes informações: "a) com a suspensão da fabricação do medicamento Celance, em 2006, em virtude da notícia de existência de complicações decorrentes do uso do fármaco Pergolida, demonstradas em estudos clínicos recentes, procedeu-se ao recolhimento do medicamento em todo o território nacional? b) é possível que farmácias e drogarias no Brasil ainda possuam o referido medicamento em estoque, comercializando-o até a presente data, tal qual divulgado em sítios da Internet (cópias em anexo)? "(fls. 15/16). Respostas anexadas às fls. 19/28 e 30/31.

É o relatório.
Este procedimento administrativo tem como objetivo averiguar a existência de possíveis riscos à saúde pelo uso do medicamento Pergolida.

Em 21 de junho de 2007, atendendo à solicitação do MPF (fl. 30), informou a ANVISA:
"(...) A empresa Eli Lilly do Brasil Ltda, peticionou, em 23/03/2006, notificação de suspensão temporária de fabricação do referido medicamento. De acordo com a Resolução-RE n. 893 de 29 de maio de 2003, a suspensão temporária de fabricação deve ser notificada à Anvisa com, no mínimo, 180 dias de antecedência da paralisação de fabricação, exceto em situações emergenciais, de um produto registrado, não implicando o cancelamento do registro. Em 20/12/2006, a empresa foi informada sobre a aprovação da petição por meio de Ofício. Em 02.05.2007, a empresa peticionou notificação de Cancelamento de registro de medicamento a pedido. De acordo com a GSPEN, a petição ainda não foi analisada.

De acordo com a Food and Drug Administration - FDA informou aos profissionais de saúde e pacientes que as empresas que fabricavam e distribuíam o mesilato de pergolida concordaram em retirar do mercado os produtos contendo esse princípio ativo, em função do risco aumentado de ocorrência de valvulopatias (...)"

Ademais, a Eli Lilly do Brasil Ltda, empresa fabricante do produto, informou que não houve recolhimento do medicamento no mercado, uma vez que o produto não apresentou nenhum problema de qualidade ou causou danos à saúde aos pacientes que o utilizavam. Ressaltou que se farmácias e drogarias estavam colocando à venda o medicamento, estavam fazendo em contrariedade à legislação sanitária, visto que o produto teve seu registro cancelado, bem como todos os lotes do medicamento Celance, fabricados pela Eli Lilly, já estavam com prazo de validade vencido.

Disso dessume-se que se ainda ocorre a venda do medicamento, cuida-se de medicamentos vencidos, ou seja, impróprios para o uso, o que, em tese, constituiria crime.
Por parte do laboratório não há mais comercialização do produto, de modo que restou esgotado o objeto da investigação. Considero cumprido o objetivo deste expediente, pelo que determino seu arquivamento.Dê-se ciência deste despacho ao representante, servindo uma via deste como ofício, para, querendo, apresentar recurso, na forma legal, dirigido à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Encaminhe-se os autos à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para os fins do art. 62, IV, da LC nº 75/93, por analogia.
Encaminhe-se cópias de peças ao Coordenador Criminal desta Unidade para as providências que entender cabíveis.

Porto Alegre, 25 de outubro de 2007.

José Alexandre Pinto Nunes,
Procurador da República.

BATE-PAPO em 24-10-07 COM HELENO E SAMUEL

Heleno Santos da Silva -
Medico intensivista de Campos de Goytaquases – Estado do Rio d Janeiro

Samuel Grossmann, Presidente da ABP, de Sao Paulo


Heleno diz (09:39):
ola marcilio tudo bem
marcilio diz (09:39):
ok
e com vc?
Heleno diz (09:40):
esta dificil arrumar materia interessante para postar no blog
assim que tiver uma boa vou postar
marcilio diz (09:40):
sua presença é o mais importante...
marcilio diz (09:41):
nao somos exigentes...
Heleno diz (09:41):
estamos pensando em organizar o grupo de trabalho em Campos agora com o apoio total da secretaria municipal de saude
marcilio diz (09:41):
sabendo que vc esta por perto já nos conforta
marcilio diz (09:42):
eu sou suspeito para opinar sobre grupos. Sou sociologo.
Heleno diz (09:43):
a dra Monica Souto de Niteroi esta organizando um grupo em Padua uma cidade aqui perto e vai ajudar a organizar o nosso
marcilio diz (09:43):
o grupo esse de trabalho é para que?
qual o objetivo?
Heleno diz (09:43):
grupo de apoio aos parkinsonianos como ja tem em algumas cidades nos moldes da ABP
marcilio diz (09:44):
apoiado
marcilio diz (09:45):
ninguem melhor do que vc para iniciar esse trabalho
Heleno diz (09:45):
vamos ver se dessa vez vai dar certo
estamos animados
marcilio diz (09:45):
por que desta vez?
Heleno diz (09:46):
ja pensei em fazer o mesmo outras vezes mas ficou so no papel
marcilio diz (09:46):
entendi
Heleno diz (09:47):
faltou mais pessoas para ajudar
marcilio diz (09:47):
e como vc pensa fazer desta vez?
Heleno diz (09:47):
mas agora com o apoio da secretaria de saude e da Dra Monica acho que vai sair
marcilio diz (09:49):
quem vai coordenar o movimento?
Heleno diz (09:49):
primeiro convidar pela midia os parkisnonianos para uma reuniao ou palestra e la entao se lanca a ideia da formacao do grupo
certo:
Heleno diz (09:50):
ja contactei a TV litoral e a radio educativa ambas de excelente audiencia na regiao
Heleno diz (09:51):
o jornalista diretor disse que ja podemos marcar uma entrevista que podera ir ao ar ate mesmo esta semana
marcilio diz (09:51):
é uma boa estrategia. Fizemos isso em Fpolis e deu certo. Apareceram duzentas pessoas interessadas. Usamos a universidade e o hopital universitario e convidamos a Dra Anne Frobert para fazer a palestra.
Heleno diz (09:52):
vamos fazer a entrevista na semana que vem e vamos marcar o dia da palestra
so falta o orador
pode ser voce e dalva:
marcilio diz (09:52):
Já definiram o palestrante?
Heleno diz (09:53):
com passagens e estadia pagas pela PMCG
e uma maneira de voce conhecer campos
marcilio diz (09:53):
Sugiro que se convide tambem Samuel
Heleno diz (09:54):
e ai durante a reuniao a gente lanca a ideia da formacao do grupo
tudo bem
para comecar acho que e o bastante
marcilio diz (09:55):
Quantos neurologistas vc tem na cidade e arredores?
Heleno diz (09:56):
a cidade tem 500 000 habitantes e uns 20 neurologistas mas nenhum especialista em disturbios do movimento
Heleno diz (09:57):
esta faltando aqui alguem com esta habilitacao e experiencia
marcilio diz (09:57):
Quantos portadores vc calcula que existam?
Heleno diz (09:58):
considerando um pk para cada 200 habitantes e so calcular
marcilio diz (09:58):
olha o samuel entrando.
Heleno diz (09:59):
10 000 acho que tem menos que isso
qual o e mail dele:
marcilio diz (09:59):
sangross@hotmail.com
Heleno diz (10:00):
vou add e conversar com ele ok
marcilio diz (10:00):
sgross34@hotmail.com é que mais usa.
marcilio diz (10:01):
faça isso
marcilio diz (11:07):
oi

Samuel está na conversa.

Heleno diz (11:08):
oi marcilio
marcilio diz (11:08):
salve
Samuel diz (11:08):
tudo emordem, Marcilio?
Heleno diz (11:08):
agora as coisas estao indo bem
marcilio diz (11:08):
bem, melhor quando o vejo
Samuel diz (11:09):
Marcilio: E o Macedo?
Heleno diz (11:09):
apesar do oposicao ferrenha da minha mulher que e contra a formacao do grupo desta vez conto com o apoio de minha filha que e medica e da Dra Monica
marcilio diz (11:09):
a mulher dele contou pra minha que ele vai pra Cleveland este mes ainda
marcilio diz (11:10):
ou logo no inicio de novembro
Samuel diz (11:10):
vai se operar lá?
marcilio diz (11:10):
parece que ha uma decisao por dbs
Samuel diz (11:11):
como viu: O Cel. Patto está ótimo. E Goiania é um bom centro cirurgico. Além de Sampa
marcilio diz (11:11):
pois, pois
Samuel diz (11:11):
ele é o mestre de seu destino
marcilio diz (11:12):
isso
Heleno diz (11:12):
quanto tempo em media dura a bateria de um dbs
marcilio diz (11:12):
segundo sei, dois a cinco anos
Samuel diz (11:12):
se for igual ao cardiaco:cinco anos
Heleno diz (11:12):
mas nao sei se e igual ao cardiaco
Samuel diz (11:13):
é possivel
Samuel diz (11:14):
Heleno: Estivemos com o coronel Patto de Brasilia, em Curitiba. Ele está bem
ele se operou em Goiania com dr. Fernando Barros
marcilio diz (11:15):
Heleno, DEVE SER DIFICIL ENFRENTAR oposicao ferrenha da mulher CUIDADORA...
Samuel diz (11:16):
apesar da oposição, não se deve ficar inerte, parado
Heleno diz (11:16):
antigamente eu nao me importava com a ideia de um dia ter que colocar um DBS mas agora......nao sei se penso da mesma forma
vamos com oposicao e tudo
Heleno diz (11:17):
agora ninguem mais segura
Samuel diz (11:17):
DBS depende do estado geral do paciente
marcilio diz (11:17):
É O QUE DIZ SAMUEL:apesar da oposição, não se deve ficar inerte, parado
Samuel diz (11:18):
pelo que sei DBS só é recomendavel qdo os remedios não mais respode
Samuel diz (11:19):
o coronel decidiu fazer DBs dizendo que tinha 60 anos e esperava viver os ultimos ano com qualidfade de vida
Heleno diz (11:19):
ainda tenho boa resposta a medicacao o DBS deve estar longe ainda
Samuel diz (11:19):
como médico, tem condições de se avaliar
Heleno diz (11:19):
tenho 61
Heleno diz (11:20):
acho que ainda nao esta na hora
marcilio diz (11:20):
um jovem guerreiro...
Samuel diz (11:20):
o Marcilio, pelo que me disse, está com 68 e desistiu da DBS. Certo, Marcilio?
marcilio diz (11:20):
isso
Heleno diz (11:21):
Marcilio esta otimo
um garoto
Samuel diz (11:21):
o Macedo, de Floripa, está com 60, e que consultou dr. Jacobsen se decidiu, pelo que diz Marcilio, se operar nos EUA
marcilio diz (11:21):
minha lua de mel está se alongando. entro nos 12 anos de diagnosticco
Samuel diz (11:22):
espero sua lua de mel continue por muito mais tempo
marcilio diz (11:22):
deus te oiça
Samuel diz (11:23):
amém
Heleno diz (11:23):
eu nao consigo mais andar na rua sozinho tenho sempre que me apoiar em alguem
marcilio diz (11:23):
pois, pois
Heleno diz (11:23):
mas mesmo assim acho que ainda nao esta na hora
Samuel diz (11:23):
recomendei a alguem aqui utilizar uma bengala
Samuel diz (11:24):
é um bom auxiliar
marcilio diz (11:24):
ganhei quatro. estou dando uma de presente a amigo que se candidate...
Heleno diz (11:24):
comprei uma bengala elegantissima que foi usada poucas vezes e com sucesso
sucesso total
marcilio diz (11:25):
é regulavel?
Heleno diz (11:25):
sim
Samuel diz (11:25):
creio que vale a pena. A bengala dá equilibrio e ajuda bastante no andar. Marcilio: lembra-se do Enio?
marcilio diz (11:25):
entao retiro a oferta, por inutil no se caso
Heleno diz (11:26):
voce pode usar a bengala combinando com a roupa
para cada roupa um tipo de bengala
Samuel diz (11:27):
Aquela pessoa a quem recomendei, não quis usar, alegando vaidade. Tinha uma disponivel e disse para devolver se não usasse. NAO DEVOLVEU!
marcilio diz (11:27):
o problema, talvez, resida no fato de que hoje em dia bengala nao esta mais ligada à elegancia
Samuel diz (11:28):
creio que ela deixou a vaidade de lado e passou a usar a bengala
marcilio diz (11:28):
assumiu a idade e a deficiencia...
Samuel diz (11:29):
sem duvida
marcilio diz (11:29):
pois
Samuel diz (11:30):
Heleno: vou lhe enviar o que me pediu. Um abraço a ambos
marcilio diz (11:30):
Samuel. Estamos com saudade de Vc.
Heleno diz (11:30):
um abraco estou aguardando
marcilio diz (11:30):
um grande abraço meu e de ligiga
Samuel diz (11:30):
prefiro que me escrevam para meu email: samgross@terra.com.br Pois não acesso com frequencia o mesenger
Heleno diz (11:31):
tambem vou me retirando um bom dia
marcilio diz (11:31):
ok
Samuel diz (11:31):
bye
Heleno diz (11:31):
ok
bye
marcilio diz (11:31):
bye, samuel
Heleno diz (11:31):
bye marcilio
marcilio diz (11:31):
bye, heleno. boa sorte
marcilio diz (11:32):
posso blogar o papo?

Heleno saiu da conversa.

Samuel diz (11:32):
de minha parte OK
marcilio diz (11:32):
grato

A eterna menina prodígio

Perfil/ Stella Góes

Fernanda Carvalho

Stella da Silva Soares Góes. Assim foi batizada a primogênita do casal Leobino Sá Pereira Soares e Maria José da Silva Soares, que, ainda noivos, firmaram o pacto de formar com as iniciais dos filhos a palavra "solidariedade". O nascimento de Stella, em Ubaitaba, foi seguido de muitos outros. Mais precisamente 11. Para formar a palavra e a extensa família, nasceram Olgahy, Lauro, Ivandilson, Dalva, Armando, Renailde, Ivandina, Euvaldo, Décio, Arlene e Delcione. "Faltou apenas um filho com a letra "E", mas eles conseguiram formar a palavra em castelhano", recorda, bem-humorada. A filha mais velha teve rigorosa formação cultural e religiosa. Albafetizada aos 7 anos, ela lia sobre a vida de Santa Teresinha. O vaidoso pai, o mestre maior, gabava-se ao apresentar aos amigos a inteligência precoce da filha, ávida leitora que encantava declamando poemas desde os 5 anos. "As pessoas me achavam precoce e me tratavam como menina prodígio", conta.
A vida restrita, sustenhtada pelo pai funcionário do Fisco, era ainda mais difícil à medida que chegava cada novo irmão. Morando em Gandu, aos 11 anos, ela estudava numa simplória escola pública da vila, mas sonhava em, um dia, ser aluna do Colégio Nossa Senhora da Soledade, na capital. "Uma vez, fui com meu pai entregar uma encomenda lá. Fiquei fascinada com aquela grandiosidade. Meu pai tratou logo de acabar com meu sonho dizendo que nunca teria condição de pagar para que eu estudasse lá". Teimosa, ela não abriu mão da esperança. As orações de todas as noites mostraram-se válidas. Escolhida para ler um discurso durante uma visita do então governador Landulfo Alves, a pequena Stella impressionou o político com inteligência e desenvoltura que lhe eram peculiar. "A comitiva ficou empolgada e o governador quis me conhecer. Na conversa, falei da minha vontade de estudar na Soledade. No ano seguinte, já era interna do melhor colégio da Bahia e era colega da filha dele", ri até hoje da coincidência.
Tutelada do Estado
O governo do estado financiou não só os estudos da menina prodígio - possibilitou que outros sonhos se tornassem conquistas. Ainda interna, ela foi aprovada num concurso da Previdência. Graduada como professora primária, chegou a lecionar assumindo dupla jornada de trabalho, num tempo em que a maior parte das mulheres se dedicava apenas aos afazeres do lar. O emprego foi mantido até o dia em que o marido, o advogado Dalmo de Araújo Góes, pediu-lhe, como prova de amor, o afastamento da atividade. "Tive a sorte de conviver com um homem machista", brinca, afirmando não se arrepender do pedido de exoneração depois de 18 anos de carreira pública.
"Gostaria de ter convivido com uma pessoa mais liberal, mas não me arrependo porque decidi por amor. Fui muito feliz com ele e meus três filhos. Analisando friamente, faria tudo de novo", comenta, mesmo lembrando a dificuldade financeira que enfrentou sete anos mais tarde quando ficou viúva. "Como juiz, meu marido, assim como todos os magistrados da época, achava que não precisava pagar Previdência. Quando ele morreu, tive que vender carro e ir morar na casa de parentes. Fiquei sem nada".
Sonho antigo
Restou a garra à menina prodígio para vencer o que mais parecia ironia do destino. Na tentativa de superar a dor da perda, ela concentrou os esforços num antigo sonho: ser advogada. Aos 51 anos, ingressou na universidade junto com o filho. Militou na advocacia até 1998, quando ele também faleceu. "Enfrentei na vida uma série de acontecimentos dolorosos, mas, em vez de lastimar, aprendi a manter sempre uma fé inabalável no poder supremo". Hoje, aos 76 anos, ela enfrenta o mal de Parkinson. "Penso que o meu sofrimento da alma foi tamanho que desencadeou a doença". O diagnóstico que, para muitos idosos, poderia ser encarado como setença de morte, vem se transformando em estímulo para a conquista de uma melhor qualidade de vida. "Hoje, sou mais feliz. A consciência das minhas limitações foi o que o Parkinson me troxe de mlhor. Antes, me julgava muito forte, ativa e dinâmica. É bom reconhecer-se frágil em alguns momentos. O corpo sofre as limitações da doença. Fica cansado... O enrijecimento dos músculos causa fadiga, tremores, falta de ar, mas procuro aprender a cada dia a lidar com estes limites", ensina.
Consciente da fragilidade humana, ela não se entrega aos sintomas da doença que apareceram há três anos. Além do acompanhamento médico e fisioterápico, Stella tem uma rotina de fazer inveja a muito jovem. Faz aulas de hidroginástica, dança, canto, inglês. O segredo para tanta disposição? "É a vontade de viver e de ser feliz", responde. A forma como a singela Stella enfrenta o Parkinson deixa admirados os especialistas que a acompanham. A tragetória desde que se descobriu parkinsoniana foi contada no livro Resgatando a vida, lançado, no XIV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. Nas páginas do livro escrito pelas mãos trêmulas e incansáveis, a autora ensina a fórmula para ser feliz convivendo com tantas limitações. "Venho tentando parar de querer ser forte, sábia e santa para sentir-me fraca e pequinina, mas alegre, rindo e chorando livremente nas horas certas, com a certeza de que vim ao mundo para ser feliz. A cada dia, me sinto melhor e, como o Parkinson se alimenta de tristezas, preocupações, pessimismo, mantenho a esperança de que um dia, quem sabe, ele venha a aceitar oficialmente o ‘~~divórcio definitivo’~~ que venho lhe pedindo".
Fonte: Correio da Bahia

EVOLUÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON
- UMA OPINIÃO -

A Doença de Parkinson (DP) é uma doença complexa, evolutiva e incurável. Caso o portador dependa somente dos medicamentos é, geralmente, incapacitante.
A sintomatologia é extensa mas, alguns sintomas, como a anosmia (perda do olfato); a constipação intestinal; a depressão; as dores nas costas e lombares; e as distonias (câimbras), podem aparecer até dez anos antes do aparecimento dos sintomas motores, que são o tremor, a rigidez e a lentidão.
O tremor é o de repouso, ou seja, para ao se movimentar o membro afetado e reinicia quando para o movimento; a rigidez é resultante de uma falha na atuação dos músculos antagonistas; e a lentidão manifesta-se como bradicinesia (lentidão de movimentos) ou acinesia (ausência de movimentos). A lentidão aparece na mímica facial (que fica menos expressiva); na caligrafia; nas atividades diárias; na postura arqueada, fletida sobre o tronco; na festinação (pequenos passos, que vão acelerando até, eventualmente, cair); na dificuldade de levantar e dar o primeiro passo; e na dificuldade de virar na cama.
Já os sintomas não-motores são: retraimento; depressão; disfunção cognitiva (fluência, capacidade de ordenação temporal de idéias e fatos); déficits visoespaciais e de memória; distúrbios da fala; distúrbios respiratórios; sialorreia (excesso de saliva); seborréia; dificuldades urinárias; constipação intestinal; sudorese; tontura; dificuldade para abrir os olhos; e dores e sensações desconfortáveis.
As discinesias (movimentos involuntários) são o principal efeito colateral dos medicamentos. No início do tratamento a levodopa é efetiva em pequenas doses e seu efeito dura de seis a oito horas. Com a evolução da doença, esse intervalo diminui e é necessário aumentar as doses. Todavia, chega um ponto em que não mais é possível aumentar a medicação, pois aparecem as discinesias. Ocorre um impasse: aumentando-se a medicação, ocorrem as discinesias; diminuindo-a, ocorrem os sintomas da DP. Mas essa é também uma oportunidade para uma boa avaliação do estágio em que se encontra a doença e confirmar o diagnostico (caso ainda persistam dúvidas).
Nessa fase ocorrem também os fenômenos “on/off” e “freezing”. O fenômeno “on/off” consiste em uma alternância entre “ligado”, em que os sintomas da doença estão ausentes, e “desligado”, em que estão presentes. No “freezing” é difícil iniciar a marcha. Curiosamente, porem, é mais fácil correr que andar.
Algumas particularidades da DP, relacionadas à alimentação são dignas de nota. Uma delas é que a proteína tem prioridade sobre a levodopa na absorção pelo aparelho digestivo. Isso é particularmente verdadeiro nas fases avançadas da DP, em que não há células dopaminérgicas disponíveis no cérebro para estocar dopamina metabolizada a partir da levodopa. O portador passa, então a depender da absorção da levodopa em tempo real, ou seja, minuto a minuto. Para saber se esse fenomeno está ocorrendo, experimente fazer uma dieta pobre em proteinas, do levantar até o jantar (ingerindo a proteina de que necessita na ultima refeição do dia), por uma semana. Se diminuirem os sintomas da DP, é hora de pensar a alimentação. Para melhor orientação, consulte um nutricionista. Outra particularidade refere-se ao café, o qual acelera a absorção da levodopa. Meia xícara de café é suficiente. Esse fenomeno parece ser mais efetivo nos estagios iniciais da doença.
Mas, uma vez atingidas as fases avançadas, o que fazer para evitar as incapacitações?
Em minha opinião, a única alternativa atual, após esgotados todos os recursos medicamentosos (é bom lembrar que está chegando ao mercado brasileiro a Rasagilina e o Levodopa em adesivo), é a Operação de Estimulação Profunda (OEP). Essa operação pode resolver o problema ou, pelo menos, propiciar uma diminuição nas dosagens dos medicamentos. No meu caso, a OEP teve por alvo os núcleos sub-talamicos e eliminou o tremor e a rigidez, ficando somente o distúrbio da marcha, que requer doses menores da levodopa.
A OEP é uma operação de baixo risco sendo que a infecção é rara, devido à pouca área cerebral exposta (é realizada através de um pequeno furo). Já o risco de hemorragia é maior devido à grande vascularização do cérebro. Mesmo assim, geralmente é contornável e raramente é impeditiva. Alem disso, é uma OPERAÇÃO NÃO LESIVA E TOTALMENTE REVERSIVEL. O maior problema com a OEP é o custo elevado, que poucos podem pagar. Até mesmo alguns planos de saúde não aceitam arcar com as despesas. Aqui fica evidente o valor de uma estratégia, na qual se contabilize todos os custos (se a OEP diminuir custos, a longo prazo, fica mais facil os planos de saúde financiarem a operação). Alem disso há um “Custo Brasil” embutido: no Brasil o estimulador com os acessórios custa mais que US$ 30,000.00; na Argentina, US$ 20,000.00; e na Alemanha custa US$ 12,000.00. È necessário tentarmos baixar esse preço e conseguir, também, que essa cirurgia seja realizada pelo SUS. Para o governo, que não paga taxas e impostos e que dispôe de toda uma rede hostitalar e um quadro de proficionais de saúde que inclui neurologistas e neurocirurgiões, o custo total da OEP fica bem mais em conta. Afinal, todos nos temos o direito, por lei, de acesso aos medicamentos e a toda a tecnologia disponível para o tratamento dessa doença.



Brasília, 01 de setembro de 2007


Carlos Aníbal Pyles Patto